Mutilação genital feminina

A Organização Mundial de Saúde – OMS – e outros institutos e organizações internacionais alertam para o fato de que de 100 a 140 milhões de meninas e mulheres em todo o mundo já tenham sido submetidas à chamada mutilação genital, e mais 2 milhões 'corram o risco' de passar por esse procedimento a cada ano.

A remoção do clitóris é comum em 28 países da África, além de regiões do Oriente Médio e da Ásia. No site da OMS há breves explicações sobre as razões que motivam a mutilação genital: serviria para garantir a virgindade das mulheres até o casamento e assim valorizá-las; as partes sexuais seriam removidas por razões de assepsia, ou ainda para diminuir o desejo sexual feminino - o que manteria as mulheres fiéis no casamento. Motivos religiosos são também brevemente citados.

Os grupos de combate a essa prática enumeram complicações graves para a saúde e o psicológico das mulheres. Existem vários riscos, inclusive o de morte e o da transmissão da Aids. Para muitas, a dor nunca passa. A menstruação e o parto ficam ameaçados, as relações sexuais tornam-se dolorosas e o prazer sexual da mulher é tolhido. Infecções e todo tipo de problema na saúde sexual feminina estão relacionados à brutalidade da excisão, feita na maioria das vezes com instrumentos não-esterilizados e usados em várias meninas numa mesma ocasião, e sem anestesia.

No entanto, o tratamento dado a práticas comuns a certas sociedades, e que são repudiadas pelo ocidente, levanta alguns questionamentos. A mutilação genital é um processo de origem cultural, religiosa e social, intrínseco a sociedades africanas, asiáticas e do Oriente Médio, e muitas vezes desejado pelas mulheres que são motivadas a se submeter à operação por várias razões estranhas à compreensão das sociedades ocidentais.

A também chamada excisão é para muitas mulheres um rito de passagem, algo importante para as meninas das comunidades em que é praticada. As próprias mulheres acreditam nisso, por vezes discriminando aquelas que não passaram pela mutilação. A Care, organização sediada nos Estados Unidos com o objetivo de defender os direitos humanos especialmente femininos e que tem uma campanha exclusiva para o combate à mutilação genital feminina , conta em seu site que uma das entrevistadas, no Sudão, disse que a comida feita por uma mulher que não houvesse sofrido a mutilação era suja. No Quênia, a organização observou preconceito religioso: havia pessoas dizendo que mulheres que não passaram pela excisão não podiam ser muçulmanas – costuma-se associar a prática à devoção ao islamismo. Muito poucas pessoas, especialmente entre os homens, sabiam das conseqüências da mutilação genital para a saúde, relata a ONG.

Segundo a Care, não há muita opção para as mulheres que vivem nas comunidades em que é comum a mutilação genital. As meninas que decidem não se submeter à prática, mas continuam vivendo no mesmo grupo, enfrentam problemas de socialização, são hostilizadas e excluídas. Por isso a organização se propõe, inclusive, a dar apoio e proteção às famílias que se recusam a submeter suas meninas e mulheres à prática.

A Care afirma, no entanto, que não é comum às mulheres que vivem nessas comunidades não desejarem se submeter à prática por livre e espontânea vontade. Freqüentemente não existe uma associação forte na cabeça das pessoas com as conseqüências da prática. E, nos lugares onde a excisão é universal, não há outros pontos de referência, muitas vezes. Todas as meninas e mulheres são iguais nesse ponto, explica Susan Igras, especialista do Núcleo de Saúde Sexual e Reprodutiva da Care. As pessoas que praticam a circuncisão valorizam muito os significados positivos relacionados a ela, complementa.

Um outro olhar

Helen Caroline Negrão, de 26 anos, cursou Relações Internacionais e decidiu fazer seu trabalho final de curso unindo o que estudou na faculdade às áreas de Direitos Humanos e Antropologia Cultural, mais especificamente o caso da mutilação genital. Eu me interessei por esse assunto por vários motivos e o primeiro deles trata do etnocentrismo, que é a uma visão do outro a partir de nossos modelos, nossos valores, e, particularmente, do eurocentrismo, da visão salvadora que a cultura européia tem sobre o continente africano de modo geral desde a colonização. Meu maior sonho era poder entender um pouco mais sobre isso de modo imparcial, conta.

Em seu trabalho acadêmico, Helen compara a mutilação genital a práticas que fazem parte da cultura ocidental, e levanta questionamentos sobre o fato de muitas vezes as mulheres optarem pela excisão, em vez de serem obrigadas, como se costuma interpretar através das colocações da mídia. Nossa sociedade também tem os seus costumes. Poderia citar como um deles o caso de tratamento de crianças que nascem sob a condição de intersexuais. Como pode um exame de sangue determinar se aquela pessoa terá realmente o sexo que sua 'genética' ou seus pais determinaram? Não é um crime extirpar um órgão saudável e não fornecer a chance de a pessoa optar por ela mesma se ela quer ou não ter aquele órgão?, questiona.

Quando indagada a respeito da maneira como os grupos em que a Care atua têm recebido o trabalho da organização – se eles não estariam se sentindo invadidos ao notar que pessoas de fora da comunidade estariam tentando modificar suas tradições, crenças e costumes -, a especialista Susan Igras mostrou concordar, afirmando que esse é um dos obstáculos enfrentados no combate à mutilação, já que ela está arraigada nesses grupos.

Segundo a antropóloga Elielma Machado, da PUC-Rio, em primeiro lugar as organizações que pretendem combater a prática precisam ter cuidado durante o trabalho de coleta de informações a respeito da mutilação genital nas comunidades. Muitas vezes as informações estão contaminadas por impressões e valores etnocêntricos que inviabilizam a compreensão do significado para as pessoas e grupos sociais envolvidos com a prática em questão, analisa. Para que ocorra a mudança de idéia com relação à prática da chamada mutilação genital feminina é fundamental que haja a vontade de mudar de pelo menos algumas pessoas que vivem ou tenham vivido nas sociedades, que sabem – reconheçam - os símbolos e significados subjacentes à prática. Caso contrário a intervenção externa não se justifica, complementa a antropóloga.

Ainda segundo Elielma, como muitas ações ocidentais sobre grupos africanos e asiáticos têm historicamente como pano de fundo um movimento de dominação, essas sociedades podem vir a reagir da maneira avessa ao que se espera, endossando ainda mais a prática como forma de reagir à dominação. Manter a prática adquire ainda mais importância, torna-se uma forma de resistência à dominação. Ou seja, o que você chama de sacrifício e dor tem outro significado, (...) 'fortes dores e riscos de saúde' seriam formas de demonstração de pertencimento ao grupo, sociedade e cultura, explica.

A Care explica que expõe os problemas originados da mutilação às comunidades, mas deixa as decisões nas mãos de seus membros, restringindo-se a apresentar-lhes fatores que os estimulem a refletir a respeito da prática.

Questão de direitos humanos: a tradição X a lei

Uma outra questão de destaque entre os assuntos relacionados à mutilação genital refere-se ao poder de escolha. Uma mulher adulta pode optar pela mutilação, sabendo de sua função cultural, social e religiosa e até de suas conseqüências e do risco de morte, mas uma criança não tem esse discernimento.

Helen Negrão acredita que talvez se deva fazer uma separação entre as mulheres adultas que optam pela mutilação por questões diversas e as meninas, que são submetidas à prática ainda crianças. Para fundamentar essa reflexão, ela cita um trecho da publicação da Anistia Internacional Mulheres e direitos humanos, trabalho coordenado por Helder Vieira dos Santos que data de 1995. Enquanto uma mulher adulta é suficientemente livre para se submeter a um ritual ou tradição, uma criança não tem qualquer opinião formada e não consente, mas é simplesmente submetida à operação enquanto está totalmente vulnerável (...) as descrições disponíveis sobre a reação das crianças indicam uma prática comparável à tortura, relata o texto.

O sofrimento e o ato de tortura associados à mutilação levaram à condenação, a dez anos de prisão, de um imigrante da Etiópia morador dos Estados Unidos, pai de uma menina de sete anos de idade que a submeteu a uma mutilação genital quando ela tinha apenas dois anos. A mãe da menina, já separada do pai e que não concordou com a atitude dele, ajudou a passar uma lei na Georgia contra a mutilação genital – que já era considerada ilegal em 16 estados norte-americanos e proibida para menores de 18 anos por lei federal desde 1997 no país. Além de já existir legislação contra a prática nos EUA, a Convenção sobre os Direitos da Criança, assinada em Setembro de 1990, a considera um ato de tortura e abuso sexual.

Na Grã-Bretanha, há um esforço grande em direção a dar fim à prática da mutilação genital, realizada dentro do território inglês por imigrantes ou até mesmo no exterior, para onde meninas são enviadas para fazer a remoção. Ambas as atitudes são proibidas desde 2004, de acordo com lei editada pelo governo britânico.

O hospital Saint Thomas, no centro de Londres, realiza por ano em torno de 200 operações de reversão, restaurando a abertura natural da vagina de mulheres que sofreram mutilação genital. A operação é necessária quando a mulher sofreu o tipo mais grave de circuncisão, o tipo 3, que consiste na retirada de dois terços dos genitais. A vagina é costurada, restando apenas uma pequena abertura.

O ginecologista somaliano Abdulcadir Omar Hussein, que vive em Londres, apesar de declarar ser contra a mutilação genital sugere que, se for para ser feita, ao menos seja realizada de uma forma menos violenta à saúde da mulher, com uma cirurgia menos bruta. Em outros países, também com grande número de imigrantes vindos de comunidades em que a excisão é praticada – Austrália, Noruega, França, Suécia e Canadá – já adotaram lei específicas contra a prática.

Segundo dados do Fundo para a População das Nações Unidas (UNFPA), dos 28 países africanos em que ocorre o ritual apenas 12 têm leis ou recomendações relacionadas à mutilação.

O Sudão foi o primeiro Estado africano a interditar a excisão, em 1946 – mas somente em sua pior forma, continuando a permitir o corte simbólico do clitóris. O novo Código Penal, de 1993, no entanto, não faz qualquer referência à mutilação.

No Egito, um decreto presidencial de 1958 proibiu a excisão. Em 1996, o Ministério da Saúde acabou com as licenças para os excisadores, interditando a atividade. Um ano depois, um tribunal revogou a decisão.

As leis do Gana, Guiné-Conacri, Burkina Faso, República Centro-Africana, Costa do Marfim, Djibuti, Senegal, Tanzânia e Togo condenam a mutilação, com penas que vão de seis meses de reclusão à prisão perpétua. No Quênia, um decreto presidencial desaconselha a prática. Porém, até Junho de 2000, ocorreram detenções somente no Burkina Faso, Gana, Egito e Senegal.

Na Guiné-Bissau, uma proposta de interdição da mutilação genital apresentada em 1995 foi rejeitada. No entanto, o Parlamento aprovou a recomendação de julgar os responsáveis pela prática se esta resultasse na morte das excisadas. Uma nova lei está em cima da mesa no Parlamento.

Pressão pelo fim da mutilação genital feminina cresce no Egito

20/09 - 19:06 - The New York Times


EGITO – Os homens de uma pobre comunidade rural estavam agitados. Uma menina de 13 anos foi levada ao consultório do médico para remover seu clitóris, uma cirurgia considerada necessária aqui para preservar a castidade e a honra.

A menina morreu, mas isso não foi motivo de revolta. Depois de sua morte, o governo fechou a clínica e isso sim deixou todos irritados.

“Eles não nos impedirão”, gritou Saad Yehia, dono de uma casa de chá na rua principal. “Nós apoiamos a circuncisão!”, ele gritava sem parar.

“Mesmo se o estado não gostar, nós iremos fazer circuncisão nas meninas”, gritou Fahmy Ezzeddin Shaweesh, um ancião na vila.

A circuncisão, como seus apoiadores a chamam, ou mutilação genital feminina, como seus opositores se referem, se tornou foco de um cruel debate no Egito esse verão. Uma campanha nacional para acabar com a prática se tornou um dos movimentos sociais mais poderosos no Egito em décadas, unindo uma improvável aliança de forças governamentais, líderes religiosos e ativistas.

Apesar de o ministro da Saúde do Egito ter ordenado o fim da prática em 1996, ele permitiu exceções em casos de emergências, um buraco que os críticos descrevem como tão amplo que praticamente deixou a proibição sem significado. Mas agora o governo quer forçar uma proibição mais rígida.

Durante séculos, as egípcias entre 7 e 13 anos fizeram o procedimento, às vezes por um médico, outras por um barbeiro ou qualquer um na vila que o realizasse. Em 2005, uma pesquisa governamental sobre saúde apontou que 96% das milhares de mulheres casadas, divorciadas ou viúvas entrevistadas disseram que fizeram a cirurgia – um número que impressiona até muitos egípcios.

Mas agora, de repente, as forças que se opõem à mutilação genital estão pressionando como nunca fizeram antes. Mais de um século depois das primeiras tentativas de acabar com esse costume, o movimento acabou com um dos maiores obstáculos: não é mais considerado um tabu para discutir em público. Essa mudança parece ter coincidido com uma pequena, mas crescente, aceitação de conversas sobre sexualidade humana na televisão e no rádio.

Pela primeira vez, defensores do fim da prática, jornais e telejornais mostram agressivamente detalhes de operações que deram errado. Esse verão duas meninas morreram e o assunto foi manchete do Al Masry al Yom, um jornal popular e independente. Ativistas enfatizaram as mortes com demonstrações públicas, que geraram ainda mais cobertura.

Mutilação genital feminina aqui do lado


Todo mundo sabe que a operação de retirada do clitóris feminino é realizada em áreas islâmicas ou africanas. Coisa que aliás costuma nos deixar perplexos: por quê? Como? O que ninguém imagina é que este costume também ocorre aqui pertinho, entre alguns grupos indígenas da Amazônia. Ou pelo menos, conforme descobri por acaso em uma viagem recente, era realizada em grande estilo no Peru, pelos Shipibo-Conibo, até os anos 70. Alguns pesquisadores acreditam que em comunidades mais isoladas as amputações ainda estejam em voga.

Os Shipibo são um povo guerreiro da família Pano que vive na região do Ucayali. Segundo sua tradição, depois da primeira menstruação, toda jovem deve se submeter à circuncisão feminina. Isto ocorre numa grande festividade, a anissehati. Durante um ano a família planta mandioca e cria animais para serem sacrificados nesta ocasião. A festa dura uma semana. A inicianda é mantida isolada e com uma dieta alimentar especial. Depois é adornada e pintada. O primeiro passo do ritual é o corte do cabelo, a primeira vez na sua vida. Durante vários dias a comunidade canta e dança animadamente, esperando o masato – bebida de mandioca fermentada – macerar. No último dia, a jovem se junta a todos. Ela permanece no meio de duas mulheres que a seguram, indo e voltando para o centro da roda onde está o masato. A cada vez ela bebe um pouco. Do lado, duas filas, uma de homens e outra de mulheres. As mulheres puxam os homens para frente e para trás. Todos chegam até a panela e bebem também.

Quando a jovem está embriagada a ponto de perder os sentidos, quatro mulheres a levam a uma casa. Suas pernas são amarradas em paus de madeira estendidos sob um esteira no chão. A especialista no corte amarra uma faixa bem apertada em volta da cintura da noviça. Com uma faquinha pontuda própria para isto ela desfere o golpe fatal. O clitóris e pedaços de cabelo são guardados escondidos e tornam-se objetos de tabu. Segundo dizem, no clitóris não fica um buraco mas sim um espaço liso: “uma canoinha sem a sua crista”.

Uma argila arenosa é aplicada para que o local não junte, não feche e possa cicatrizar. E uma corda feita de uma árvore é amarrada em volta da cintura. Esta corda é usada durante um mês, sendo retirada para urinar, ato que dói bastante.

Também há um banquinho especial para sentar meio de lado. Relata-se que as mulheres mais fracas podem ficar até um mês na cama; as mais fortes já andam depois de uma semana. No passado mais distante (nenhuma das mulheres que entrevistei passou por isto), um pênis de terracota era introduzido na vagina, para romper também o hímen e impedir que a vagina se juntasse à cicatriz.

Se estas práticas envolvem toda uma tecnologia específica, por outro lado é curiosa a falta de consenso quanto ao porquê das operações. Indagando a respeito, obtive respostas tão diversas quanto aleatórias: “a mulher com clitóris fica ociosa”; “para que a mulher engorde”; “para tirar o mau cheiro”; “se não tirasse, cresceria um pênis ali”; “para ela não virar lésbica”. Outras respostas foram algo tautológicas: “se não todas as suas inimigas caçoariam dela”, “ela seria discriminada”, “a verdadeira mulher não tem”. Enfim, ao insistir muito, acabava assim: es la costumbre ou era una moda. (*) E muitas avós sem clitóris disseram não saber o porquê. (Aliás, as razões atribuídas ao abandono da prática foram tão variadas como as anteriores). O fato é que a capadura era, além de uma obrigação, uma virtude, um ato de cidadania. A mulher que não tirasse não arranjaria homem. Sem chance.

Os estudiosos titubeiam, porque é um tema reservado da cultura. O antropólogo peruano Manuel Cuentas afirma que se trata de “um rito de transição: ela entra com um status e sai com outro, apta para o matrimônio”. Mas por que o clitóris? Sabemos que existem vários rituais de passagem em diversas culturas e que deformações no corpo são comuns a muitas delas, como é o caso das “mulheres girafas” da Ásia ou dos lábios das Sara da África. Mas no caso em questão, como fica o prazer da mulher?

Segundina Cumapa, presidente da Organización de Mujeres Indígenas de la Amazonia Peruana, presenciou a excisão de sua irmã mais velha. Ela afirma que a operação não faz diferença para o ato sexual: “a cultura ocidental pensa que se tirar o clitóris acabará o prazer da mulher. Mas para os Shipibo não é assim. Com ou sem, temos tesão e gostamos. Se eu tivesse idade na época, gostaria de ter feito também”. A líder indígena parece vir ao encontro do pensamento antropológico contemporâneo. Mariza Corrêa, especialista em estudos de gênero, esclarece que “a noção de prazer centrada no clitóris é ocidental. Assim, não cabe perguntar se eles cortavam 'aquilo' para cortar o prazer - e sim, por que cortavam, quais são as razões locais.” Já Jacques Tourneau, etnocientista francês, especula que talvez a excisão represente uma castração simbólica para dominar as mulheres e uma forma de retirar seu apetite sexual, diminuindo assim as relações extramatrimoniais. Para a psicanálise, o clitóris pode ser considerado como um pequeno pênis e sua extirpação tira o aspecto masculino e categoriza a jovem sem ambigüidade como mulher – outro ponto em que a teoria nativa coincide com a científica. Além disto, o fenômeno tem sido interpretado como uma forma de distinguir as mulheres das outras fêmeas primatas, cujos clitóris às vezes possuem vários centímetros.

Erminia Bartales, uma anciã que não sabe quantos anos tem, lembrou que estava tranqüila no dia da operação e alegre porque sabia que teria marido e filhos (mas depois sentiu muita dor). Conversamos através de um intérprete, que traduzia do Shipibo para o castelhano. De repente ela começou a simular uns bocejos, sinalizando que já estava cansada daquele papo. Então suspirou algo. As crianças que observavam começaram a rir e a entrevista chegou ao fim. Depois o tradutor me contou que ela havia dito “coitadinho do meu clitóris” – ao que todos responderam, se divertindo: esta huequita la abuelita!(**), repetindo sem parar. Ninguém, exceto eu, parecia muito impressionado ou ávido por um sentido profundo. Ao contrário, o ambiente era de leveza. Coisas normais da vida da mulher, que, como tantas outras da cultura Shipibo, por causa dos brancos, já mudaram e não são mais como antes.